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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 16:00

Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais

TJs rejeitaram a emenda constitucional que estabelece eleições diretas, com a participação de
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:10

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08

Estado deve fornecer material cirúrgico a paciente

A paciente solicitou o cumprimento ao direito constitucional à saúde e considerou ainda a
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:33

Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:13

Município e Estado devem fornecer medicamentos

O não fornecimento dos medicamentos atentaria contra a garantia constitucional da saúde, bem como contra o princípio da dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:23

Juiz nega pedido de procedimento cirúrgico para correção de miopia

Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:02

Ação civil pública. Marítimos. Jornada. Intervalos. "Serviços de quarto".

. Todavia, não justifica a lesão aos direitos constitucional e legalmente assegurados aos empregados.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:20

Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

Entrou em vigor no dia 14 de julho a Emenda Constitucional nº 66 que permitiu a dissolução do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988

de Direito Constitucional da mesma universidade (UNICAP).
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:33

MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados

preceito constitucional da preservação do valor real dos benefícios.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:45

Manutenção de prisão por ordem pública não viola presunção de inocência

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:41

Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa

governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

(8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:50

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:10

Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.

Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:30

TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:29

É tempestiva a petição protocolada pela via eletrônica após as 18 horas, mas até meia-noite

Empresa de informática teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:15

Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era suficiente para assegurar a garantia do juízo, em caso de sucessão da devedora
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:31

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no

Exibindo resultado de 5441 até 5460 de um total de 63880

TJs rejeitaram a emenda constitucional que estabelece eleições diretas, com a participação de

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar

A paciente solicitou o cumprimento ao direito constitucional à saúde e considerou ainda a

Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia

O não fornecimento dos medicamentos atentaria contra a garantia constitucional da saúde, bem como contra o princípio da dignidade da pessoa humana

Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?

. Todavia, não justifica a lesão aos direitos constitucional e legalmente assegurados aos empregados.

Entrou em vigor no dia 14 de julho a Emenda Constitucional nº 66 que permitiu a dissolução do

de Direito Constitucional da mesma universidade (UNICAP).

preceito constitucional da preservação do valor real dos benefícios.

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional

governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do

(8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade

Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso

Empresa de informática teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era suficiente para assegurar a garantia do juízo, em caso de sucessão da devedora

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no

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